POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Doutor Jones Clinic – Estética Avançada
CNPJ: 60.990.357/0001-96
Endereço: Rua Dr. Gurgel, 1325, 1º Andar – Sala 2 – Presidente Prudente – SP – CEP 19015-140

A Doutor Jones Clinic – Estética Avançada, por meio de sua loja virtual (e-commerce), atua com total transparência, boa-fé e respeito aos direitos do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

Esta política foi elaborada de forma clara e objetiva, para facilitar a compreensão de todos os consumidores.

1. QUEM PODE UTILIZAR ESTA POLÍTICA

Esta política se aplica a todas as compras realizadas pela internet em nosso e-commerce, independentemente do valor do pedido ou da forma de pagamento utilizada.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COMPRAS PELA INTERNET)

Conforme determina o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que realiza compras fora do estabelecimento físico (internet, WhatsApp, redes sociais) possui o direito de arrependimento.

Prazo

• O consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto.

Condições obrigatórias

Para exercer o direito de arrependimento:

• O produto não pode ter sido usado;

• Deve estar em perfeito estado, sem danos;

• Deve ser devolvido com embalagem original, etiquetas, lacres e todos os acessórios.

Reembolso

Após o recebimento e conferência do produto:

• O valor integral pago será devolvido ao consumidor;

• O reembolso incluirá o valor do produto e o valor do frete pago na compra, conforme a lei.

3. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR DEFEITO NO PRODUTO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o consumidor poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo legal.

Prazo legal

• Até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto.

O que acontece após a solicitação

• O produto passará por análise técnica;

• Confirmado o defeito, o consumidor poderá escolher entre:

  • Troca por outro produto igual;

  • Crédito para nova compra;

  • Reembolso do valor pago.

Importante

Não são considerados defeitos de fabricação:

• Danos causados por mau uso;

• Quedas, impactos ou uso inadequado;

• Desgaste natural;

• Alterações feitas pelo consumidor.

4. PRODUTOS QUE NÃO POSSUEM TROCA OU DEVOLUÇÃO

Por razões de higiene, segurança e saúde, conforme permitido pelo Código de Defesa do Consumidor, não realizamos trocas ou devoluções dos seguintes produtos, exceto em caso de defeito de fabricação:

• Piercings e joias abertos, usados ou com lacre violado;

• Produtos de uso íntimo ou que entram em contato direto com a pele após abertura;

• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda;

• Produtos adquiridos em campanhas promocionais identificadas como “venda final”, quando permitido por lei.

⚠️ Essa restrição existe para proteger a saúde e a segurança dos consumidores.

5. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Antes do envio

• O pedido pode ser cancelado com reembolso integral.

Após o envio

• O cancelamento só será possível mediante devolução do produto, respeitando as regras desta política.

6. COMO SOLICITAR TROCA, DEVOLUÇÃO OU CANCELAMENTO

Para iniciar qualquer solicitação, o consumidor deverá:

1. Entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento;

2. Informar o número do pedido;

3. Descrever claramente o motivo da solicitação;

4. Enviar fotos ou informações adicionais, se solicitado.

Após a análise, enviaremos as instruções para devolução.

7. PRAZOS DE ANÁLISE

• Após o recebimento do produto devolvido, a análise será feita em até 7 (sete) dias úteis;

• O consumidor será informado do resultado da análise.

8. FORMAS DE REEMBOLSO

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada:

• Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme prazos da operadora;

• PIX ou boleto: depósito em conta bancária indicada pelo titular da compra.

9. RESPONSABILIDADE PELO FRETE

• Arrependimento dentro do prazo legal: o frete será reembolsado;

• Defeito de fabricação: o frete de devolução será de responsabilidade da loja;

• Troca por escolha pessoal: o frete poderá ser de responsabilidade do consumidor.

10. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR

O consumidor se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras;

• Seguir corretamente as instruções de devolução;

• Manter o produto nas condições originais até a devolução.

11. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sempre respeitando a legislação vigente. A versão atualizada estará disponível em nosso site.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, o consumidor declara que:

• Leu esta Política de Trocas e Devoluções;

• Compreendeu todas as condições;

• Concorda com os termos aqui descritos.

A Doutor Jones Clinic – Estética Avançada reafirma seu compromisso com a transparência, respeito ao consumidor e segurança jurídica.